Visando atingir seus objetivos, a Escola Básica Municipal "Olavo Bilac", assim registra suas normas internas (também constantes na agenda escolar).

1 - Identificação do estudante: A escola adota o uso do uniforme escolar específico. O uso é diário, sendo também utilizado em todos os atos escolares. Deve estar visível e não escondido sobre outra blusa. Convêm tê-lo marcado com o nome e a série do aluno para caso de extravio ou perda. No caso do aluno vir trajetado sem o uniforme, sem justificativa por escrito dos pais  ou prévios contatos estabelecidos com a escola, esta reserva-se o direito de providenciar a troca do uniforme temporariamente até o final do dia.

2 - Da mesma forma, a escola resolve adotar o uso da agenda escolar específica para este ano letivo. Nela deverão constar justificativas por faltas, chegadas tardias, pedidos de depensa, saídas antecipadas e quaiquer outras comunicações entre a escola e pais ou responsáveis. O aluno que não adquirir agenda escolar deverá utilizar outra agenda própria. Todo aviso e/ou correspondência da escola deverá ser acionado pelos pais, para posterior visto do professor, orientação educacional ou direção.

3- Tratar com respeito de urbanidade a direção, professores, funcionários e colegas, dentro e fora do ambiente escolar.

4 - O acesso de alunos fora do horário escolar não é adequado, saldo quando estes tiverem aulas, reforço, recuperações ou pesquisas no horário oposto. Na agenda deverá constar o carimbo de autorização do professor responsável pela atividade em horário oposto. Caso o aluno compareça sem à devida justificativa, este será encaminhado devolta à sua residência.

5 - Será observada a pontualidade do horário escolar: turno matutino - 7h30min às 11h30min - turno vespertino - 13h às 17h. O aluno deverá apresentar justificativa, por escrito e assinado pelos pais, da chegada tardia. Se o atraso for superior a 20 minutos, a entrada do aluno ficará restrita à segunda aula.